sábado, 11 de dezembro de 2010

MUDANÇAS NO CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃO DE ESTADO

Danilo Mourão dos Santos¹

Resumo

A organização humana através do Estado se da a partir de reflexões teóricas e experiências acumuladas no decorrer do tempo. Desde do surgimento do Estado o seu modo organização passou por varias alterações, como forma de da continuidade a permanência do mesmo.
Palavras-chave: Estado. Política. Neoliberalismo.

Introdução

A origem do estado remota os primórdios das civilizações, deu-se na antiguidade a expressão maior desse novo tipo de organização social foi na antiga Grécia com as “Polis”,reduzindo-se à cidades. O surgimento do estado e sua consolidação se dão a partir do século XVI. Essa discussão sobre o Estado iniciou-se com Maquiavel na obra O Príncipe, onde ele analisa a força e poder e outros aspectos. Os contratualistas caracterizam o homem primitivo em um estado natural, que muita das vezes havia desordem, guerra e barbárie. Foi a partir dessa analise que filósofos como Kant e Rousseau vêem no estado o responsável pelo “Bem Comum” que consistia na garantia de igualdade, liberdade e ordem para os cidadãos, sendo o Estado o regulador para manter a paz e sociabilidade entre os homens por meio de contratos que se materializava através de leis, códigos e etc. Segundo Kant (2007)
Conforme Locke, originariamente, os homens viviam em um estado de natureza, sendo totalmente livres em suas ações e iguais em poder. Sua liberdade se encontrava limitada pela lei da natureza, esta contida na razão. Neste estado de natureza, a execução da lei, o poder de coerção, se encontrava nas mãos de todos os homens, de forma que, ao ser prejudicado em seus direitos, cada qual poderia buscar reparação daquele que cometeu a agressão (SCORZA, 2007, p.06)

O Estado liberal fora consolidado após as revoluções industrial e Francesa, que tinha como objetivo manter protegida a individualidade do cidadão e também da propriedade privada, sendo um avanço tremendo para sociedade daquela época, pois agora o homem tinha liberdade na sua vida econômica, religiosa e política, mas sempre debaixo do estado como garantidor da normalidade. A essência do estado liberal não tinha como base central garantir o poder a uma classe ou subjugar outra, mas garantir a democracia e liberdade para todos que fazem parte da sociedade. Como estuda Tocqueville, na sua viagem a América, onde queria compreender o funcionamento e as implicações da liberdade na concepção liberal. Tocqueville retrata bem isso. Tocqueville Apud Boron (1994)

[...] Uma revolução que faz com que as classes sociais se mesclem e se confundam; que as barreiras que separavam em compartimentos estanques os homens sejam deixadas de lado diante da potencia pulverizadora da sociedade civil; que se divida o domínio e se compartilhe o poder e no qual “as luzes se difundem e as inteligências se igualam” (BORON, 1994 p. 128)

O novo tipo de organização do estado liberal superava o absolutista onde a democracia mesclaria todas as pessoas como iguais. Todavia é necessário ressaltar que esse autor não avalia a concepção de estado, mas sim funda no estudo da democracia na sociedade civil (BORON, 1994 p. 129). Já para Max Weber um teórico moderno ele define o estado fundado na força, sendo exclusivamente o estado que pode usar da violência (WEBER, 1974 p. 56). Este autor define o estado como um instrumento de dominação diferentemente de Tocqueville. Ele traça os tipos de dominação estatal dividindo-os em três. O primeiro é o processo de dominação vem através das tradições (religião, questão de respeito patriarcal). O segundo é o populismo e o último com o corpo do estado no caso os serviços oferecidos.
Apesar do Liberalismo ter vários teóricos é interessante notar que não havia um acordo entre eles de como o estado funcionaria. Entretanto acordam sobre a importância e a necessidade desse tipo de organização, o que deixa claro é a concepção de estado em Kant e Tocqueville que se diferenciam em muitas coisas como, por exemplo, Kant acredita que o estado é a organização baseada por contratos, por uma ordem civil, e todos os homens são iguais perante o estado, sendo a superação do estado natural para o contratual que traz segurança e o surgimento da propriedade privada. Kant usa a expressão de contrato originário para o estabelecimento do estado como forma de uma razão. Para não voltar a um estado de barbárie sem um equilíbrio social e nem político. É nesse sentido que Kant não leva em consideração todo um processo histórico, mas uma necessidade que provem da razão. Como Montesquieu, Kant defende a divisão do poder do estado em três formas de organização, e a organização social seria semelhante ao estado positivista pelo motivo que a revolução seria estado de anomia.
Ao mesmo tempo em que Kant fala da igualdade social, a palavra não abrange todo seguimento da sociedade, pois os cidadãos do estado não seria algo total, mas simplesmente pessoas que possuísse propriedade ou meio de produção para exercer voto, assalariados e mulheres não eram cidadãos, mas teria direito garantido pelo estado ao seu favor. Para Kant o estado civil é o cidadão discutir a liberdade e as leis para corresponder aos desejos da sociedade e a continuação da harmonia.

Diferente de Kant, Tocqueville considera o estado liberal composto por homens que tinham propriedade ou não, a nova organização social (estado) é que as classes existentes iriam se mesclar em uma só classe, pois a igualdade traria todo esse benefício, nessa perspectiva Tocqueville vê o estado como um aparato atomizado por homens, nesse caso a sociedade civil que é a essência da nova revolução (estado burguês) e ao contrário de Kant o estado surge por um processo histórico e não por um contrato originário. Democracia e a igualdade é o instrumento de seu discurso sendo defensor da sociedade civil, estando acima do poder do estado, pois só assim não haveria despotismo da parte dos governantes e para isso a igualdade teria que ser algo geral na sociedade.

No seu livro “A Democracia na America” Tocqueville deixa claro que esse modo de organização social não é perfeitamente harmônico e a nova economia que se praticava era complexa, mais que à “mão invisível” não seria a explicação correta, e nesse processo o individualismo crescia sendo uma característica do homem moderno. Tocqueville se preocupava, pois o homem moderno se tornava conformista, apático e despotilizado podendo chegar em um estado despótico através do aparado do estado, e não haveria nenhuma contraposição da sociedade civil. Na compreensão dos textos de Tocqueville fica claro que mesmo sendo um contratualista ele criticava a nova sociedade e temia por algo que na frente poderemos avaliar como medos reais, como apatia da sociedade civil, o despotismo do estado que no seu tempo já indicava uma fragilidade.

Concepção Revolucionária de Organização Social

A modernidade se inicia através de duas revoluções a industrial na Inglaterra e a política na França, e trás consigo a necessidade de reorganizar o homem no meio social e torna a vida humana dinâmica no sentido da pobreza e miséria. O liberalismo com a doutrina da individualidade trouxe a expressão máxima que o caracteriza, que é a propriedade privada e acumulação de riqueza. A necessidade de repensar em outro tipo de organização social surgi fundada nesse conceito de tentar acabar com a pobreza e a desigualdade de um grupo de pessoas. Só depois de Karl Marx e Frederic Engels, que essa necessidade de repensar ganha forma de teoria científica e a compreensão do liberalismo é desvendado. Segundo Lenin (1983), Apud Marx:

Para Marx, o estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. (LÊNIN, 1983 p.05)


Caracterizar e repensar o estado foram o trabalho de Marx e Engels, foi dentro desse conceito que a expressão classe foi usada, sendo genericamente grupos sociais diferentes economicamente que subjuga a outra para ter um padrão de vida superior. É admirável que a França seja palco do surgimento desse estado liberal após a revolução burguesa, e também ter sido o país que teve a experiência de Comuna a ausência de estado. Marx vai além na discussão sobre estado, o seu pensamento não termina em que o estado tem que ser reformado, mas muito pelo contrário o estado tem que deixar de existir “A idéia de Marx é que a classe operária deve, quebrar, destruir a “maquina do Estado”, não se limitando apenas a assenhorear-se dela” (LÊNIN, 1983 p. 16). Apesar da experiência da Comuna de Paris no século XIX o mundo sentiu a efervescência da tentativa da destruição do estado burguês no século XX com as micro revoluções em especial na América Latina e Ásia. Por haver duas classes antagônicas a Burguesia que retém o meio de produção e o Proletariado que só tem a força de trabalho, Marx acreditava que o proletariado poderia chegar ao poder do estado e assim dar fim a exploração social, isso através de uma revolução política e social.

Mudanças de Estado na História

O estado burguês no decorrer da historia tomou várias formas de organização sendo sempre dinâmico e adaptável aos desafios e dificuldades que o tempo trouxe. Como já citamos anteriormente o estado liberal se funda na liberdade do individuo e da propriedade privada, depois da crise de 1929 em que o mundo capitalista sofre um rombo forte na economia e o estado tem dificuldade de regular a situação foi pensado outra maneira de se organizar. Surgi o Estado de bem esta social, Keynes sendo o teórico principal desse novo tipo de organização, que iria garantir as necessidades básicas dos serviços como saúde, educação e outros. Ao mesmo tempo esse novo tipo de organização tornaria o Estado o administrador direto da economia criando fábricas estatais e controlando empresas privadas (CHAUI, 2007 p. 311)
Com a crise da década de 70 que tinha como pano de fundo o petróleo, foi necessário reformular e adequar o estado à crise naquele momento. O questionamento central do Estado de bem esta social era que destruía a liberdade dos cidadãos e a competição, sem as quais não há prosperidade. Hayek e Friedman teóricos neoliberais tinha como pensamento central a diminuição do estado na economia e o crescimento da propriedade privada, tirando do estado pouco a pouco o poder sobre a regulagem da economia assim enfraquecendo os sindicatos e movimentos operários deixando nas mãos de patrões as negociações do trabalho.

Neoliberalismo e Concepção de Política Pública

Com a nova concepção de estado os serviços que eram de cunho público se tornaram privados como a saúde, segurança, educação e outros serviços básicos de vivência humana, onde o estado é mínimo a ação privada domina por excelência. Apesar de alguns serviços hoje serem realizados pelo estado, são feitos dentro da ótica privada como a educação, as suas diretrizes são dadas pelo Banco Mundial sendo um agente regulador e precursor para a privatização, a mesma coisa ocorre na saúde. Cada vez mais o estado se omiti no dever de realizar esses serviços. O estado neoliberal deixaria de agir na economia, mas seria presente nos sindicatos punindo as greves que pudessem prejudicar a economia.

Em outras palavras, abolição dos investimentos estatais na produção, abolição do controle estatal sobre o fluxo financeiro, drástica legislação antigreve e vasto programa de privatização (CHAUI, 2007 p.313)


A estruturação do neoliberalismo funcionou a economia conseguiu se estabilizar e a concorrência se aperfeiçoaram ainda mais e os meios de produção, mas esse crescimento foi por pouco tempo até a especulação financeira surgi que engesso o crescimento. Para o trabalhador o neoliberalismo dificultou ainda mais sua luta por mudança social com os arrochos salariais, cooptação de sindicatos, taxas de desempregados exorbitantes. E como o mundo na década de 70 passava por uma situação de crise as regras neoliberais foram seguidas por todos os países sendo um novo estágio do capitalismo.

Conclusão

O estado surgiu historicamente na vida social humana como uma forma de organização, que pudesse melhorar a sociabilidade, mas trás consigo suas implicações como separação do homem por classe. A necessidade de mudança não fica preso a queres ter uma sociedade igualitária e justa,mas uma necessidade humana, pois a lógica imposta de acumulação já não tem como ser mantida pela escassez das matérias prima, a revolução que trará um consumo regrado pela necessidade humana se torna cada dia real, sendo isso uma necessidade de sobrevivência humana.


Estudante de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará¹

REFERÊNCIAS

CHAUI, Marilena. Cultura e Democracia: O discurso competente e outras falas. Ed. Cortez.2007.

WEBER, Marx. Ciências e Política: Duas Vocações. In A política como vocação. São Paulo-SP, Ed. Martin Claret, 2001.

LENIN, V.I O Estado e a Revolução. Ed. Hucitec –São Paulo 1983.

BORÓN, Atílio. Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina. Ed. Paz e Terra, S.Paulo, 1994.

SCORZA, Flavio. O Estado na Obra de Kant. 2007. Disponível em:<>. Acesso em 7 dez. 2010





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